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Atualizado em 09/03/2010


Para solicitar Passaporte Brasileiro, o próprio requerente deve comparecer pessoalmente num dos postos de atendimento da Polícia Federal para solicitação do mesmo, uma vez que, no novo modelo de passaporte brasileiro, faz-se necessário o recolhimento de digitais e emissão de foto digitalizada. O comparecimento deve ser pré-agendado, indiferente do posto de atendimento escolhido ; sendo que, o atendimento depende da apresentação de todos os documentos exigidos.

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A APRESENTAR NA POLÍCIA FEDERAL, NO DIA AGENDADO, PARA SOLICITAÇÃO DE PASSAPORTE BRASILEIRO:

  • Passaporte anterior original ( aconselhamos tirar fotocópia autenticada de todas as páginas, pois a Polícia Federal está retendo passaporte antigo, que não possua visto válido)
  • RG original
  • CPF original
  • Título de eleitor original 02 últimos comprovantes de votação ou certidão de quitação eleitoral emitido através do site: http://www.tre-sp.gov.br (para requerentes com idade acima de 18 anos)
  • Certidão de casamento original (para mulheres casadas ou separadas/divorciadas) e/ou Certidão de óbito do cônjuge, se for o caso
  • Certificado de Reservista original (para homens com idade entre 18 e 45 anos)
  • Certificado de naturalização original (para estrangeiros naturalizados Brasileiros)
  • Autorização original (para menores de 18 anos - modelo disponível no site da Polícia Federal: http://www.dpf.gov.br/web/servicos/infopassaporte/formulario_menor.doc, sendo que:

     

  • Caso ambos os pais estejam presentes no ato da solicitação do passaporte, esta, deverá estar preenchida e assinada OU
  • Caso um dos pais esteja ausente no ato da solicitação do passaporte, esta, deverá estar preenchida e assinada por ambos; sendo que a assinatura do ausente deverá estar com firma reconhecida por AUTENTICIDADE* OU
  • Certidão de óbito OU Certificado de emancipação original

  • Protocolo de inserção de informações gerado pelo site da Polícia Federal
  • Confirmação do agendamento gerado pelo site da Polícia Federal
  • Comprovante original de pagamento da taxa federal de solicitação de passaporte brasileiro
  • 01 foto 5x7 cm recente e sem data ( exclusivamente para menores de até 03 anos

    INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

    1- * AUTENTICIDADE: o reconhecimento de firma por autenticidade consiste em : é obrigatório a presença do assinante ( pai ou mãe - de acordo com regra acima descrito), do documento no cartório para reconhecimento pessoalmente de sua assinatura no documento. Cumpre ressaltar que, ao entregar o documento ao cartorário , deve-se informar que o documento deverá ser reconhecido firma por AUTENTICIDADE. O Modelo de autorização para emissão de passaporte para menor, encontra-se disponível no site da Polícia Federal:
    http://www.dpf.gov.br/web/servicos/infopassaporte/formulario_menor.doc

    2- Todos os requerentes devem comparecer pessoalmente para dar entrada no pedido de emissão de passaporte Brasileiro,no dia agendado, indiferente da idade; sendo que, menores de até 18 anos, devem estar acompanhados por ambos os pais ou devidamente autorizado pelo ausente, conforme acima especificado. No ato da retirada do passaporte já emitido, o requerente deverá de igual forma, comparecer pessoalmente, no dia informado pela Polícia Federal de posse do documento de identidade original; sendo que, menores deverão estar acompanhados por um dos pais ou devidamento autorizado pelo ausente, conforme acima especificada.

    3- TODOS os requerentes, embora com data e horário agendados, deverão aguardar em fila pelo atendimento; sendo que, deverão chegar na Polícia Federal com pelo menos 15 minutos de antecedência do horário agendado. Ressaltamos que, horário agendado não é garantia de atendimento neste.

    4- Maiores informações poderão ser obitdas no site da Polícia Federal: http://www.dpf.gov.br

    Informações obtidas através do site http://www.vistos.com.br

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